MP denuncia médica de UPA por negligência e falsidade ideológica após criança morrer por picada de escorpião

Ministério Público do Estado de São Paulo em Piracicaba Yasmin Moscoski/g1 O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou a médica responsável pelo...

Ministério Público do Estado de São Paulo em Piracicaba Yasmin Moscoski/g1 O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou a médica responsável pelo atendimento de Jamily Vitória Duarte, criança de cinco anos que morreu após ser picada por um escorpião em agosto de 2023, em Piracicaba (SP). A denúncia, formalizada em julho de 2026, já foi recebida pela justiça e acusa a profissional, que não teve o nome divulgado, pelos crimes de homicídio culposo e de falsidade ideológica. Segundo o MP-SP, a acusação de homicídio culposo se dá por negligência e falta de preparo da médica (imperícia e inobservância de regra técnica da profissão). Já o crime de falsidade ideológica foi apontado pela inserção de uma declaração falsa no prontuário médico da vítima, em que a médica descreveu que prescreveu soro antiescorpiônico para a criança. Criança morre após ser picada por escorpião em Piracicaba A denúncia foi fundamentada em um laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Piracicaba e nas investigações policiais, que foram finalizadas em 23 de junho de 2026, dois anos e 10 meses após a morte da criança. ✅ Clique para o canal do g1 Piracicaba no WhatsApp O MP-SP informou que não pediu a responsabilização criminal por parte da Organização Social de Saúde (OSS) Hospital Mahatma Gandhi, que administrava a unidade de saúde na época. "A responsabilidade civil foge da alçada da Promotoria de Justiça Criminal e poderá eventualmente ser buscada por familiares da vítima", escreve o MP. Jamily Vitória Duarte, de 5 anos, morreu após ser picada por escorpião em Piracicaba (SP) Arquivo pessoal Tentativa de evitar um processo criminal O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) negou à médica um Acordo de Não Persecução Penal, mecanismo que poderia evitar a abertura de um processo criminal. A decisão foi mantida pela Procuradoria-Geral de Justiça em 20 de agosto de 2026. Com isso, o caso seguirá na 3ª Vara Criminal de Piracicaba, ainda sem data para audiência de instrução e julgamento. O caso Jamily Vitória Duarte foi picada por um escorpião na noite de 11 de agosto de 2023 e faleceu na manhã do dia seguinte, após ser levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Vila Cristina. A família da vítima alega que houve demora para que a criança recebesse o soro antiescorpiônico no local. Em 2024, o caso foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Piracicaba, que recomendou à Polícia Civil a realização de exames grafotécnicos para apurar uma possível falsificação de assinatura no livro de retirada de medicamentos da unidade, além da análise de imagens para verificar relatos sobre a disponibilidade do soro no momento do atendimento. Atualmente, a UPA Vila Cristina retornou para a administração direta da prefeitura municipal. UPAs Vila Cristina e Vila Sônia voltam à gestão da prefeitura de Piracicaba após rescisão com terceirizada Processo na esfera cível Além do processo criminal, os familiares da vítima movem uma ação na esfera cível que busca a responsabilidade civil do caso e uma indenização. Neste processo cível, o andamento foi marcado por um erro administrativo do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc). Apesar de a Justiça ter determinado, em janeiro de 2025, que a perícia para avaliar os prontuários fosse exclusivamente documental e indireta, o Imesc realizou duas convocações para que a criança, falecida há três anos, comparecesse a exames presenciais. O órgão admitiu uma inconsistência em seu sistema de automação de agendamentos, informou que abriu investigação interna para corrigir a falha e que o laudo documental está em fase de elaboração. Saiba mais em: Estado marca perícias presenciais para criança morta há 3 anos após picada de escorpião no interior de SP UPA da Vila Cristina, em Piracicaba Toni Mendes/ EPTV VÍDEOS: tudo sobre Piracicaba e região , Veja mais notícias sobre a região em g1 Piracicaba